APROVADO!
Projeto de Lei elaborado por Vicente do PT que concede o pagamento de gratificação por tempo de serviço – ANUÊNIO! De acordo com artigo 85 da Lei Orgânica Municipal!
Vicente do PT também votou a favor da aprovação do incentivo de 40% sobre o salário para os agentes de saúde de Guaraciaba do Norte!
1 – Implantação de três fotos sensores nas principais vias de transporte da cidade e dois semáforos, um na rua capitão ferreira próximo a praça do rosário.
2- Coleta permanente ou diariamente do latão de lixo localizado na Rua Monsenhor Eurico, em frente a confeitaria Ideal, pois prejudica os feirantes e comerciantes com meu cheiro e acumulação de insetos.
3- Implantação de uma nova de bomba de água no chafariz e um transformador de energia de grande porte para o sítio Alto Bom Jesus.
4- Requerimento verbal ao prefeito municipal para enviar para a Câmara um projeto de Lei para modificar os novos percentuais de cobrança da CIP do município de Guaraciaba do Norte (percentuais inerentes a tarifa de iluminação pública cujo valor é de 321,55) ou seja, um projeto de lei que venha suprir a modificação de emendas na lei 969/201, com urgência urgentíssima! O CONSUMIDOR MERECER RESPEITO!
1 – Nº 036/2011 - Dispõe sobre a concessão do incentivo de imunização para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde.
2- Nº 35/2011 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a transformar em centro de educação de jovens e adultos (CEJA) o núcleo de jovens e adultos (NEJA).
3- Nº 34/2011 – Organiza o sistema de ensino na rede municipal de Guaraciaba do Norte.
