Requerimento de Reajuste Salarial!

A Câmara Municipal aprovou hoje dia 08 de novembro de 2010 o requerimento de Vicente do PT que solicita reajuste salarial de 25% para todos os servidores públicos de Guaraciaba do Norte, para o ano 2011, veja abaixo a tabela com a proposta de reajuste salarial de Vicente!

DESCRIÇÃO DO CARGO E FUNÇÃO	JORNADA 40H SEMANAIS / VENCIMENTO BASE R$
Agente administrativo	R$ 665,20
Agente comunitário de saúde	R$ 581,25
Agente de endemias	R$ 665,20
Agente de trânsito	R$ 631,25
Almoxarife	R$ 597,50
Assistente de consultório dentário	R$ 581,25
Atendente de consultório odontológico	R$ 581,25
Atendente de enfermagem	R$ 581,25
Atendente recepcionista	R$ 581,25
Atendente geral	R$ 581,25
Auxiliar administrativo	R$ 597,50
Auxiliar de contabilidade	R$ 597,50
Auxiliar de enfermagem	R$ 747,50
Auxiliar de laboratório	R$ 581,25
Auxiliar de secretaria	R$ 581,25
Auxiliar de serviços gerais	R$ 581,25
Auxiliar de setor	R$ 837,50
Auxiliar de vigilância sanitária	R$ 581,25
Bibliotecário	R$ 581,25
Bombeiro hidráulico	R$ 631,25
Coveiro	R$ 581,25
Cozinheira	R$ 581,25
Digitador	R$ 831,25
Eletricista	R$ 631,25
Encarregado	R$ 581,25
Encarregado de chafariz	R$ 581,25
Encarregado de correios	R$ 581,25
Estatística	R$ 747,50
Fiscal de limpeza	R$ 581,25
Gari	R$ 581,25
Guarda municipal	R$ 631,25
Guarda noturno	R$ 581,25
Guarda rural	R$ 581,25
Inspetor sanitário	R$ 747,50
Jardineiro	R$ 581,25
Lavadeira	R$ 581,25
Mensageiro	R$ 581,25
Merendeira	R$ 581,25
Motorista B	R$ 665,20
Motorista D	R$ 747,50
Pedreiro	R$ 631,25
Porteiro	R$ 581,25
Recepcionista	R$ 581,25
Secretário escolar	R$ 747,50
Servente	R$ 581,25
Técnico agrícola	R$ 1162,50
Técnico enfermagem	R$ 747,50
Técnico de radiologia	R$ 996,25
Telefonista	R$ 581,25
Vigia	R$ 581,25
Zelador	R$ 581,25
Professor educação básica PEB I	R$ 641,25
Professor educação básica PEB II	R$ 721,74
Pedagogo	R$ 1.127,71
Psicopedagogo	R$ 2.706,52

Até que enfim os moradores do bairro do Estádio estão tendo água potável para realizar suas necessidades!

Foi realizado um paliativo com a água da Cagece para a caixa d’água, mas infelizmente muitas pessoas ainda estão sem água, a população quer a caixa d’agua abastecida com água do poço profundo!

Conheça a LOA 2011

Proposta Orçamentária 2011

Hoje dia 22 de outubro houve uma Audiência Pública sobre a Proposta Orçamentária 2011 do Projeto de Lei 019 de 17 de setembro de 2010 que possui um valor total de 53.800.239,00 (cinqüenta

e três milhões oitocentos mil e duzentos e trinta e nove reais).

A diferença do orçamento de 2010 para o orçamento 2011 é de 5.765.688,00 (cinco milhões setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e oito reais).

Graças as reivindicações do vereador Vicente de Paulo junto com o SINDSEP, foi aprovado para a LOA (Lei Orçamentária Anual) a implantação do PCC DA SAÚDE onde o SINDSEP já havia aprese

ntado uma proposta de PCC para a secretária de saúde!

Veja abaixo a parte do orçamento destinada para a implantação do PCC da Saúde!

Audiência Pública da Saúde!

No dia 14 de outubro de 2010 ocorreu na Câmara de Vereadores de Guaraciaba do Norte, uma Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde, onde o nosso vereador Vicente do PT reivindicou um aumento salarial de 25% para todos os servidores da Secretaria de Saúde e mais uma vez reivindicou a urgente implantação do Plano de Cargos e Carreiras para os mesmos, através da proposta de PCC enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaraciaba do Norte e Croata – SINDSEP, no qual o mesmo ficou de ser avaliado e modificado pela secretaria de Educação e então elaborado um Projeto de Lei para ser aprovado pela Câmara Municipal.

Conheça a proposta orçamentária para 2011!

Para ampliar clique nas imagens!!

AS REIVINDICAÇÕES DO VICENTE A PARTIR DE AGORA SERÁ PELO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL DOS PROFESSORES E PELO PAGAMENTO DO ANUÊNIO!

Leia abaixo sobre o abono do anuênio!!

Adicional por Tempo de Serviço (Anuênio) - Adicional devido a cada 5 anos de serviço público federal efetivo, à razão de 5%, incidente sobre o vencimento do cargo efetivo, devido ao servidor que tenha completado 1 ano de efetivo exercício até 8/3/1999.

Requisitos Básicos: Completar o interstício necessário à aquisição do adicional.

Informações Gerais: 1. Considera-se tempo de serviço público federal, para fins de percepção de anuênios, o prestado à União, autarquias federais e fundações públicas federais (incluídas as Instituições Federais de Ensino autárquicas e fundacionais) e o prestado às Forças Armadas, incluído o Serviço Militar Obrigatório e excluído o Tiro de Guerra.

2. As ausências e afastamentos não considerados como de efetivo exercício, nos termos do Art. 102 da Lei nº 8.112/90, serão descontados para concessão de anuênio.

3. Nos casos de afastamentos previstos no Art. 103 da Lei nº 8.112/90 ou em caso de afastamento sem vencimento ou remuneração, será suspensa a contagem de interstício para fins de concessão de anuênio, continuando após a reassunção, aproveitando-se o tempo anterior.

4. O Adicional por Tempo de Serviço é limitado ao máximo de 35%.

5. O Adicional por Tempo de Serviço incidirá exclusivamente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, ainda que investido o servidor em função ou cargo de confiança.

6. O Adicional por Tempo de Serviço foi revogado, respeitando-se as situações constituídas até 8/3/99.

Fundamentos Legais:

1. Arts. 3º, 9º, 40, 100, 101, 102 e 103 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527/97 (D.O.U. 11/12/97).

2. Art. 9º da Medida Provisória nº 1.909-15, de 09/06/99 (D.O.U. 30/06/99).

3. Orientação Normativa nº 80 e Orientação Normativa 83/DRH/SAF (D.O.U. 06/03/91).

4. Parecer SAF nº 540 de 20/09/92 (D.O.U. de 18/01/93).

Vicente do PT está em Fortaleza reivindicando a presença de um representante do PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do CEARÁ na Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte para esclarecer os direitos dos consumidores!

Para ver o o código de defesa do consumidor clique no link abaixo!

http://www.procon.sp.gov.br/categoria.asp?id=292

CARNAUBAL E GUARACIABA DO NORTE DOIS MUNICÍPIOS ONDE RASGARAM A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL E A VONTADE DOS GOVERNANTES É COLOCADA ACIMA DOS PRINCÍPIOS CON

A DIFERENÇA básica de uma ditadura e uma democracia está basicamente no fato de numa ditadura vale a vontade de quem governa, numa democracia prevalecem os princípios de uma Constituição. Mas em Carnaubal e Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, a Constituição foi rasgada, de nada vale. OS PREFEITOS GOVERNAM COMO QUEREM. Como se fizessem parte de outra país, DA ALEMANHA DE HITLER!

A Constituição do Brasil impõe em seu artigo 37, que é dever da Administração seguir 05 princípios básicos:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência

Nos dois citados Municípios a LEGALIDADE e a MORALIDADE ainda são sonhos de uma noite de verão. Seus governantes têm uma concepção medieval do quem governar. Tudo debaixo das barbas do Ministério Público, que é o fiscal da lei.

CARNAUBAL: Assembléia realizada em 24/09/2010 comemorou a implantação da insalubridade, violado há 50 anos pelo Município. Graças ao Sindicato dos Servidores Municipais, bem como protestou pelas centenas de servidores que recebem salário inferior ao salário mínimo nacional. Foram aprovados vários encaminhamentos. QUE PAÍS É ESSE? DIRIA O LEGIÃO URBANA.

Carnaubal, segundo o Anuário do Ceará 2010/2011, do Grupo de Comunicação O Povo, página 73, tem orçamento anual de R$ 17.709.000,00, cerca de 17.700 habitantes, sendo o 124º PIB, do Ceará, à frente de 60 municípios, total do PIB, no ano de 2009, R$ 42.379.000,00. Município criado em 1957, ainda uma jovem cidade porém com costumes antigos e vergonhosos, em se tratando de violar a legalidade e direitos dos trabalhadores municipais. AINDA NA ERA DO CORONELISMO. Uma desutopia!

GUARACIABA DO NORTE: Centenas de servidores público municipais se reuniram em assembléia no dia 25/09/2010, para aprovar o ajuizamento de ação cobrando o salário mínimo para centenas de servidores que ganham apenas R$ 255,00.

Guaraciaba do Norte, segundo o Anuário do Ceará 2010/2011, do Grupo de Comunicação O Povo, página 100, tem orçamento anual de R$ 35.558.000,00, cerca de 38.406 habitantes, sendo o 42º PIB, do Ceará, estando entre os 50 municípios mais ricos do Ceará. Total do PIB, no ano de 2007, R$ 142.834.000,00. Município criado em 1791, um dos mais antigos do Ceará, que acha que a Constituição de 1988 ainda não vale por lá. Governantes que envergonham o Município, a Chapada do Ibiapaba e o Brasil, em termo de violação a direitos humanos fundamentais. Parece que a notícia do fim da escravidão ainda não chegou aos ouvidos dos governantes de Guaraciaba do Norte.

BOM LEMBRAR QUE O DIREITO AO SALÁRIO MÍNIMO TAMBÉM É UMA PREVISÃO CONSTITUCIONAL, artigo 7º, inciso IV. Abaixo da linha de pobreza, condenados à miséria, pelo Poder Público, que deveria ser o primeiro a zelar pelos fundamentos da República, contidos no artigo 3º, da Constituiçao Federal:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Não sendo demais lembrar, que o artigo 5º da Constituiçao garante o direito à vida, sendo o pagamento dos direitos sociais, como insalubridade e salário mínimo, formas de garantir o direito pleno à vida e com dignidade. NÃO PODE HAVER SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE COM O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONDENADO À MISÉRIA E A VIVER INDIGNAMENTE.

CONCLUSÃO: Necessário que a cultura do respeito aos direitos humanos fundamentais e a observação dos princípios do Estado democrático de Direito comecem a vigorar em Guaraciaba do Norte e em Carnaubal. A ESCRAVIDÃO NO BRASIL ACABOU HÁ MAIS DE UM SÉCULO, mas é preciso que essa notícia seja imposta e uma nova cultura determinada aos governantes desses dois municípios que rasgam e pisam todo dia nos princípios mais fundamentais da Constituição brasileira, sobretudo na violação do direito à vida com dignidade.

Na sessão da Câmara Municipal de hoje (27/09/2010), o nosso vereador Vicente de Paulo realizou importantíssimas indicações, dentre elas:

· Efetivação dos agentes de endemias - Projeto de Lei Federal

· Servidores que recebem valor inferior ao Salário mínimo

· Transmissão das sessões pelo Rádio

· Implantação do PCC da saúde

· Cobrança absurda da Taxa de esgoto

· Piso Salarial dos Professores

Pagamento do deslocamento dos professores!

Vicente solicitou na tribuna e através de requerimento para Secretaria de Educação que seja pago o adicional de deslocamento dos profissionais do magistério com o retroativo de janeiro à a gosto de 2010.

Orçamentos devem prever reajuste do PSPN para 2011

A legislação orçamentária nacional prevê que até o dia 31 de agosto, os Executivos estaduais, municipais e distrital devem encaminhar suas propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA) para os respectivos poderes legislativos, de modo que, necessariamente, a previsão de reajuste dos vencimentos (ou remunerações, segundo liminar do STF à ADI 4.167) inicias de carreira do magistério público da educação básica, a viger a partir do 1º de maio de 2011 - conforme estipula o PLC 321/09, aprovado semana passada no Senado - não poderá ficar abaixo do piso salarial profissional nacional da categoria, que, de acordo com as estimativas atuais, sofrerá reajuste de 15,29% em 2011.

Há tempos, a CNTE tem alertado seus sindicatos filiados sobre a necessidade de intervirem no processo de construção do orçamento dos entes federados. Recentemente, o Programa de Formação da Entidade tratou da temática em fascículo (nº 5) intitulado “negociação coletiva e orçamento público na área de educação”. O material encontra-se disponível nos sindicatos que aderiram ao programa de formação sindical da CNTE.

Sobre o percentual de reajuste do PSPN

A aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, que serve de referência para o menor vencimento (ou remuneração) inicial de carreira de todos os entes federados, deve considerar o seguinte para o ano de 2011:

A nova redação proposta ao art. 5º da Lei 11.738 prevê, em seu parágrafo 1º, que a atualização do piso “(...) será dada pelo percentual de aumento consolidado do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, verificado entre os dois exercícios anteriores ao exercício em que deverá ser publicada a atualização.”

Á luz dessa lógica, a Portaria MEC nº 496, de 16 de abril de 2010, publicou o valor per capita consolidado do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) praticado em 2009, que foi de R$ 1.227,17.

Já a Portaria MEC nº 538, de 26 de abril de 2010, redefiniu o valor mínimo do Fundeb, para o ano de 2010, à quantia de R$ 1.414,85.

Portanto, em se mantendo o atual valor mínimo do Fundeb até a aprovação das LOAs, o PSPN deve acumular reajuste de 15,29%, que representa a diferença per capita do Fundo da Educação Básica entre 2009 e 2010, a ser considerada em 2011 para o piso salarial do magistério.

Caso haja alterações do valor mínimo do Fundeb, antes da aprovação das LOAs, os orçamentos devem se adaptar a tais modificações. Contudo, os orçamentos também poderão sofrer possíveis ajustes, mesmo depois de aprovados, caso a consolidação do valor per capita de 2010 - que será anunciada somente em abril de 2011 - seja diferente da previsão atual.

Diante de tais informações, é imprescindível que os sindicatos acompanhem o processo de previsão orçamentária para reajuste do PSPN em 2011, a fim de evitar mais procrastinações dos gestores públicos. As consultas às Portarias do Fundeb devem ser feitas no endereçohttp://www.fnde.gov.br/index.php/fundeb-legislacao.

Sobre o valor do PSPN

Conforme exposto em outras ocasiões, o PLC 321/09 (correspondente ao PL 3.776/08, em trâmite na Câmara dos Deputados) não tratou de estipular (ou pacificar) valor para o PSPN, sobretudo em decorrência das inúmeras interpretações suscitadas após o julgamento da liminar da ADI 4.167, no Supremo Tribunal Federal.

Neste sentido, a CNTE mantém o entendimento de que o PSPN deveria ter sido corrigido, a partir de janeiro de 2009, sobre o percentual aplicado ao valor mínimo do Fundeb, a cada ano, conforme dispõe a Lei 11.494. Isso porque 60% do valor per capita do Fundo, previsto para a vigência anual, destina-se à remuneração dos profissionais do magistério. Por esta lógica, o Piso, em 2010, corresponde a R$ 1.312,85 e passará a ser de R$ 1.513,58, em 2011, caso o percentual de reajuste se mantenha em 15,29%. Porém, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação, baseado em parecer da Advocacia Geral da União, considerou o piso nacional, em 2010, no valor de R$ 1.024,67. Isso, de acordo com a atual previsão de reajuste, elevaria o piso à quantia de R$ 1.181,34 na visão dos gestores.

A CNTE não tem dúvida de que, até que a questão do reajuste seja esclarecida judicialmente, a luta sindical será essencial para a conquista da melhor referência aos vencimentos iniciais de carreira, nos estados e municípios.

Reajustes do PSPN na visão CNTE Reajuste do PSPN (ao arrepio da Lei)

ANO ÍNDICE VALOR 2008 - R$ 950,00 2009 19,2% R$ 1.132,40 2010 15,93% R$ 1.312,85 2011 15,29% R$ 1.513,58

ANO ÍNDICE VALOR 2008 - R$ 950,00 2009 - R$ 950,00 2010 7,86% R$ 1.024,67 2011 15,294% R$ 1.181,34 (*) não obstante o critério de reajuste para 2010, a não recomposição nesse ano agravou as perdas dos trabalhadores.

Plano de carreira

O art. 6º da Lei 11.738 estipulou prazo até 31 de dezembro de 2009 para que estados, municípios e o Distrito Federal construíssem ou adequassem seus planos de carreira do magistério aos preceitos da lei federal. Portanto, os entes que não cumpriram este preceito, ou aqueles que estejam remunerando abaixo do piso nacional, devem ser denunciados aos ministérios públicos estaduais e federal; neste último caso, em sendo o ente beneficiário da complementação da União ao Fundeb (AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI).

POLÍTICA E POLITICAGEM - NO BRASIL AINDA PREVALECE A POLITICAGEM

A arte é uma das formas de ler o mundo e lê-lo pelo sentimento,

de trabalhar a um só tempo com o que é e o que deveria ser, ainda

utilizando o belo e sendo eterna, quando capta a realidade de sua

forma mais leal e projeta os sonhos mais desejados. Pairando

metafisicamente muito além do mito e da razão. Nesse período

eleitoral publico uma poesia da minha autoria, do meu livro

Embrionária, para que vocês possam refletir e assim auxiliar

na melhor escolha, na hora do voto, que é o primeiro passo

da cidadania:

POLÍTICA E POLITIQUEIRO

A política é a beleza

O politiqueiro a monstruosidade

A Política é a solda do coletivo

O politiqueiro exemplo de egoísmo extremo

A política é o sonho

O politiqueiro o pesadelo

A política tem o sabor do prazer do amor

O politiqueiro o sabor do amor pago

A política borbulha dos profundos ideais humanos

O politiqueiro é o fruto máximo da mediocridade

A política palmilha as sendas do caráter

O politiqueiro caminha nas veredas do oportunismo

A política busca o bem individual

A partir da felicidade geral

O politiqueiro busca apenas o bem dele, um !

Sacrificando o interesse comum

A política é arauto do futuro

O politiqueiro não vai além do agora

A política vem a cavalo na libertação

O politiqueiro é profeta da escravidão

A política é intenção saudável em toda plenitude

O politiqueiro o tumor maligno da perdição

A política deve ser cultivada

É a semente da utopia

O politiqueiro deve ser extirpado

É o foco da metástase da não esperança !

Clique nos links abaixo e conheça todos os agentes públicos e fornecedores da prefeitura municipal de Guaraciaba do Norte – CE

FIQUE DE OLHO!

Agentes públicos

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/agpub/mun/065/versao/2010

Fornecedores

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/favorecidos/mun/065/versao/2010

Salário mínimo 2011: aumento real será discutido entre CUT, centrais e governo federal

Aumento real para o salário mínimo é bandeira de luta das centrais sindicais. O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, divulgou nota sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A decisão sobre o valor do salário mínimo em janeiro de 2011 vai se dar através da negociação entre as centrais sindicais representativas e o governo federal. O fato de a LDO –Lei de Diretrizes Orçamentárias – ter sido aprovada sem especificar o futuro valor do mínimo não vai trazer prejuízo algum aos mais de 43 milhões de brasileiros e brasileiras que dependem direta ou indiretamente deste salário. A CUT e as centrais, junto com o governo federal, encontrarão uma alternativa que garanta aumento real em 2011. Para a CUT, é preciso preservar a política de valorização do salário mínimo, cuja validade vai até 2023 (com revisão de quatro em quatro anos a partir de 2011). Estamos lutando para criar uma política permanente de recuperação do poder de compra das aposentadorias e pensões acima do mínimo, e pela superação do fator previdenciário, e exigimos a criação de um fórum de negociação específico para tratar desses assuntos.

Artur Henrique, presidente nacional da CUT

Assembléia Geral do SINDSEP em 03-07-2010

No ultimo sábado dia 03 de julho, o SINDSEP realizou uma assembléia geral com os servidores públicos municipais de Guaraciaba do Norte, no salão paroquial, os diretores sindicais fizeram diversos esclarecimentos de grande importância para os servidores, dentre eles : salário mínimo, processos, pagamento do retroativo dos professores e outros. O Diretor Vicente de Paulo falou a respeito da importância da realização de um concurso público para a câmara municipal e realizou a prestação de contas do SINDSEP referente ao 2º trimestre de 2010! O evento contou com um grande número de filiados, mas o objetivo é fazer com que todos os servidores públicos se conscientizem que seus direitos devem ser cumpridos e de forma alguma violados!